Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento na Sociedade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 21/03/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de União Estável. Paralela. Improcedência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 21/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Procedimento de Indenização por Abandono Afetivo. Sentença de improcedência. Insurgência da autora. Procedência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Apelação Cível Procedimento de Indenização por Abandono Afetivo Sentença de improcedência Insurgência da autora Procedência

Data de Publicação: 01/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno. Configuração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração

Data de Publicação: 08/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real de habitação. Direito de alienação do imóvel. Pessoa idosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Direito de alienação do imóvel Pessoa idosa

Data de Publicação: 08/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Ação movida por menor em face da avó paterna. Insurgência contra sentença de improcedência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos avoengos Ação movida por menor em face da avó paterna Insurgência contra sentença de improcedência

Data de Publicação: 11/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento. Vícios não comprovados. Testamento público . Presunção de veracidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade

Data de Publicação: 08/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha. Sentença de improcedência quanto à partilha de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Partilha Sentença de improcedência quanto à partilha de bens

Data de Publicação: 11/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Abertura e registro de testamento cerrado. Reconhecimento da incapacidade do testador. Sentença de improcedência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Abertura e registro de testamento cerrado Reconhecimento da incapacidade do testador Sentença de improcedência

Data de Publicação: 06/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Espólio. Herdeiros. Prescrição afastada. Prazo quinquenal. Existência de bem. Princípio da Saisine

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine

Data de Publicação: 16/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.